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Documentos necessários para comprar um imóvel

Do comprador, do vendedor e do imóvel: a lista organizada e o caminho até o registro em cartório.

Por Sr. & Sra. Imóveis3 min de leitura

Sala de estar iluminada com plantas

Uma compra segura é, antes de tudo, uma compra bem documentada. A lista abaixo é a base usada em negociações residenciais; o tabelionato, o banco (no caso de financiamento) e seu corretor podem pedir itens adicionais conforme o caso.

Do comprador (pessoa física)

  • Documento de identidade com foto e CPF (ou CNH).
  • Certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver divórcio ou óbito) — e, se casado, documentos do cônjuge e pacto antenupcial, quando existir.
  • Comprovante de residência.
  • Para financiamento: comprovantes de renda, declaração de Imposto de Renda e extrato do FGTS, se for usá-lo.

Do vendedor

  • Documentos pessoais e certidão de estado civil (o cônjuge geralmente precisa assinar a venda).
  • Certidões pessoais, como de ações cíveis e de execuções, de débitos trabalhistas e de protestos — elas mostram se há risco de a venda ser contestada por credores.
  • Se o vendedor for empresa: contrato social, certidões da empresa e documentos de quem a representa.

Do imóvel

  • Matrícula atualizada com certidão de ônus reais, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
  • Certidão negativa de débitos de IPTU.
  • Declaração de quitação do condomínio, quando houver.
  • Habite-se e construção averbada na matrícula (a área construída precisa constar no registro).
  • Em lançamentos: registro de incorporação e memorial descritivo.

O caminho até ser dono

  1. Proposta e negociação — valor, forma de pagamento e prazos por escrito.
  2. Análise documental — conferência das certidões acima antes de qualquer pagamento relevante.
  3. Contrato de compra e venda — define condições, sinal, prazos e penalidades.
  4. Pagamento do ITBI — imposto municipal sobre a transmissão; a alíquota e a base de cálculo são definidas pela prefeitura.
  5. Escritura pública no Tabelionato de Notas — exigida, pelo art. 108 do Código Civil, para imóveis de valor acima de 30 salários mínimos. No financiamento bancário, o próprio contrato do banco tem força de escritura.
  6. Registro no Cartório de Registro de Imóveis — é o registro que transfere a propriedade (art. 1.245 do Código Civil).

Na Sr. & Sra. Imóveis acompanhamos cada etapa com checklist, do levantamento das certidões ao registro. Assim você sabe sempre o que falta e quem é responsável por cada passo.

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