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Documentos necessários para comprar um imóvel
Do comprador, do vendedor e do imóvel: a lista organizada e o caminho até o registro em cartório.
Por Sr. & Sra. Imóveis3 min de leitura

Uma compra segura é, antes de tudo, uma compra bem documentada. A lista abaixo é a base usada em negociações residenciais; o tabelionato, o banco (no caso de financiamento) e seu corretor podem pedir itens adicionais conforme o caso.
Do comprador (pessoa física)
- Documento de identidade com foto e CPF (ou CNH).
- Certidão de nascimento ou de casamento (com averbações, se houver divórcio ou óbito) — e, se casado, documentos do cônjuge e pacto antenupcial, quando existir.
- Comprovante de residência.
- Para financiamento: comprovantes de renda, declaração de Imposto de Renda e extrato do FGTS, se for usá-lo.
Do vendedor
- Documentos pessoais e certidão de estado civil (o cônjuge geralmente precisa assinar a venda).
- Certidões pessoais, como de ações cíveis e de execuções, de débitos trabalhistas e de protestos — elas mostram se há risco de a venda ser contestada por credores.
- Se o vendedor for empresa: contrato social, certidões da empresa e documentos de quem a representa.
Do imóvel
- Matrícula atualizada com certidão de ônus reais, emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
- Certidão negativa de débitos de IPTU.
- Declaração de quitação do condomínio, quando houver.
- Habite-se e construção averbada na matrícula (a área construída precisa constar no registro).
- Em lançamentos: registro de incorporação e memorial descritivo.
O caminho até ser dono
- Proposta e negociação — valor, forma de pagamento e prazos por escrito.
- Análise documental — conferência das certidões acima antes de qualquer pagamento relevante.
- Contrato de compra e venda — define condições, sinal, prazos e penalidades.
- Pagamento do ITBI — imposto municipal sobre a transmissão; a alíquota e a base de cálculo são definidas pela prefeitura.
- Escritura pública no Tabelionato de Notas — exigida, pelo art. 108 do Código Civil, para imóveis de valor acima de 30 salários mínimos. No financiamento bancário, o próprio contrato do banco tem força de escritura.
- Registro no Cartório de Registro de Imóveis — é o registro que transfere a propriedade (art. 1.245 do Código Civil).
Na Sr. & Sra. Imóveis acompanhamos cada etapa com checklist, do levantamento das certidões ao registro. Assim você sabe sempre o que falta e quem é responsável por cada passo.


